235 - FRUSTRAÇÃO COM O EDITAL DO BANCO DA AMAZÔNIA

O companheiro Raimundo Alves da Costa Neto, direto de Belém, fez a comunicação sobre a abertura do Edital de Patrocínio do Banco da Amazônia. De imediato o interesse e, depois, a frustração. O tempo foi muito exíguo para a elaboração do Projeto, nos moldes pretendidos pela instituição bancária. Tudo porque o Edital ficou praticamente não teve nenhuma divulgação na mídia. Não houve interesse em dar publicidade e beneficiar diversos projetos que poderiam amenizar a triste realidade gerada pela falta de projetos. Mas, faltou atitude, transparência, pois, o prazo para inscrição de projetos terminou neste 12 de novembro, pois, a inscrição teria que ser remetida via Correios e este, como se sabe, não funciona aos sábados (no dia 13/11).



AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO FRUSTRANTE EDITAL DE PATROCÍNIO:

1. EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E EVENTO
Orçamento Disponível – R$-1.500.000,00
Projetos de no máximo até R$-25.000,00

Especificamente no segmento de EVENTO, serão contemplados apenas projetos que incentivem o desenvolvimento do agronegócio regional, gestão e inovação tecnológica, consolidação de arranjos produtivos locais, incentivo ao turismo, indústria e a micro e pequenas empresas.


2. CULTURAL
Orçamento Disponível – R$-2.000.000,00
Rouanet: Projetos de no máximo R$-100.000,00
Cultural: Projetos de no máximo R$-15.000,00 para livros e revistas técnicas
Projetos de no máximo R$-25.000,00 para CD
Projetos de no máximo R$-35.000,00 para DVD
Projetos de no máximo R$-25.000,00 para shows e concertos.

Serão atendidos neste segmento projetos incentivados e não incentivados por Lei. Os projetos incentivados passíveis de patrocínio pelo Banco da Amazônia por lei são os que possuem aprovação pela Lei Rouanet, no âmbito Federal e por Lei Municipal que tenha incentivos para dedução de ISS, nos municípios que o Banco atua.

a) Música – Projetos que contemplem a produção musical solo ou coletiva, de músicos, compositores ou intérpretes, que destaquem preferencialmente a cultura da Amazônia, considerando as especialidades de cada Estado da Região; formação de grupos musicais (bandas, corais e orquestras), realização de espetáculos; realização de festivais, mostras, seminários direcionados a categorias de públicos infantil, adulto, da terceira idade, ou pessoas com deficiência, possibilitando o acesso ao consumo da música, ou que estimulem a formação e o desenvolvimento profissional de músicos (compositores e intérpretes). Serão priorizados projetos com temáticas da cultura dos estados da Amazônia Legal que não têm encontrado espaço de inserção nas diversas formas de distribuição e comercialização.

b) Literatura – Projetos que contemplem ações de incentivo à leitura e formação de novos leitores, produção literária individual ou coletiva de autores valorizando a cultura Amazônia, dirigida ao público adulto e/ou infantil, compreendendo a edição de livros, revistas técnicas, história em quadrinhos; realização de bienais, mostras, seminários, concursos literários direcionados a categorias de públicos infantil, adulto, da terceira idade, ou pessoas com deficiência, que possibilitem o acesso ao consumo da literatura, ou estimulem a formação e o desenvolvimento profissional de escritores e leitores. Serão priorizados projetos com temáticas da cultura dos estados da Amazônia Legal que não têm encontrado espaço de inserção nas diversas formas de distribuição e comercialização.

c) Artes Cênicas – Produção das artes cênicas solo ou coletiva, valorizando a cultura amazônica, dirigidos ao público adulto, infantil, terceira idade ou pessoas com deficiência; realização de festivais, mostras, seminários, direcionados a categorias de públicos infantil, adulto, da terceira idade, ou pessoas com deficiência, que possibilitem o acesso ao consumo das artes cênicas ou estimulem a formação e o desenvolvimento de profissionais das artes cênicas (diretores, atores, produtores, dançarinos, cenógrafos, etc.). Serão priorizados projetos com temáticas da cultura dos estados da Amazônia Legal que não têm encontrado espaço de inserção nas diversas formas de distribuição e comercialização.

d) Artes Integradas ou não Específicas – Projetos voltados aos saberes populares, identificadas com os chamados mestres dos saberes ou tesouros humanos, que realizem oficinas-escolas para a manutenção, dinamização e circulação dos seus saberes no contexto onde atuam; difusão de acervos culturais, que sejam de interesse público; resgatar as brincadeiras e brinquedos populares, cantiga de roda, contações de histórias e adivinhações; apoiar artista local em eventos de caráter público que valorize as manifestações culturais regionais; capacitar indígenas, comunidades quilombolas, ciganos, comunidades com baixo IDH*; programas de valorização das línguas indígenas.


3. ESPORTIVO
Orçamento Disponível – R$-300.000,00
Projetos de no máximo R$-15.000,00 para esporte individual
Projetos de no máximo R$-50.000,00 para esporte coletivo ou eventos esportivos

Projetos que apóiem o esporte amador nas comunidades e/ou bairros carentes. As premissas que deverão estar contidas no plano de atividades do projeto são: a elevação da auto-estima, inclusão social e melhoria da qualidade de comunidades e/ou bairros carentes.


4. SOCIAL
Orçamento Disponível – R$-700.000,00
Projetos de no máximo até R$-35.000,00

Projetos com temáticas voltadas ao desenvolvimento infanto-juvenil, ações na área de prevenção da violência infantil e no combate às drogas; prevenção à violência contra a mulher, capacitação de cadeias produtivas que favoreçam o desenvolvimento regional sustentável, cursos profissionalizantes de jovens e adultos com inclusão no mercado de trabalho; alfabetização de adultos; prevenção da AIDS; terceira idade.


5. AMBIENTAL
Orçamento Disponível – R$-500.000,00
Projetos de no máximo até R$-35.000,00

Projetos educativos de conscientização ambiental e ecológicos, prêmios de empreendedorismos como alternativa de desenvolvimento regional, reciclagem, preservação de rios, otimização de recursos naturais não renováveis, preservação florestal, coleta seletiva de lixo, redução do consumo de água e energia, consolidação de Arranjos Produtivos Locais (APLs).



INSCRIÇÃO


As inscrições dar-se-ão pela apresentação do projeto na Secretaria da Gerência de Imagem e Comunicação do Banco da Amazônia, localizada na Av. Presidente Vargas nº. 800, 10º andar, bloco B, Campinas, CEP 66.017-000, Belém/PA. No período de 13.10.2010 a 13.11.2010. O horário de recebimento dos projetos será de 9h às 16h (horário de Belém). As inscrições poderão ainda ser realizadas, via postagem de Correio, para o endereço citado neste parágrafo, mediante postagem com A.R (aviso de recebimento).

Enfim, por desinformação do segmento esportivo. Por falhas do próprio Banco da Amazônia que não fez a devida divulgação do Edital ficamos aqui lamentando mais uma oportunidade que perdemos. Esperamos que haja maior empenho no próximo Edital, pelo bem do Esporte e das políticas públicas que tanto precisamos.