Francisco Arnilson de Assis
Vários educadores do Brasil estão fazendo amplas discussões acerca da orientação do Ministério da Educação feita no mês de dezembro de 2010, sobre a não reprovação de alunos nos três primeiros anos do Ensino Fundamental. Até parece uma batalha contra o ensino de má qualidade ou o ensino punitivo.
Esta medida caracteriza-se, ainda, como uma orientação. Caberá às secretarias de educação adotarem ou não. Espera-se com esta ação evitar a traumatização do aluno por reprovação nos primeiros anos de Escola. Procura-se evitar o insucesso escolar ou a repetência.
O Ministério da Educação para justificar esta medida, realizou estudos no ano de 2009, onde o índice de aprovação foi de 94,9% no primeiro ano, ou seja, 5 reprovados em cada 100 alunos matriculados. Para o Ministério a saída é implantar a Aprovação Automática que, com isto teríamos melhora na qualidade do ensino e aprovação de 100% para crianças com até 8 anos de idade.
O estudo do MEC não conseguiu levantar, seria necessário que fizesse, estudos para descobrir as causas do insucesso de quase 5% de reprovação. Com a prescrição de um remédio para um problema que é desconhecido, trata-se, na minha opinião, de um "achômetro" pensar que estaremos encontrando a solução quando, na verdade, o problema é profundo, principalmente quando se trata de um ensino que não consegue atender a expectativa dos alunos, pais, professores, mercado de trabalho e etc.
Entre os prováveis problemas que poderiam estar na raiz do insucesso dos alunos das séries iniciais, que talvez ocorra, também, em outros níveis de ensino estão, na minha opinião de educador: o ensino descontinuado em sala de aula, incompetência da escola em ensinar, greves, reformas, falta de professores qualificados, valorização dos educadores, salas superlotadas e etc.
Apesar de experiências positivas como a do Estado de SãoPaulo, que ocorre há mais de 10 anos, também carregadas de críticas, de fato esta solução não encerra a polêmica. Eliminar simplesmente a reprovação pode até passar ao aluno uma falsa idéia da realidade, de que ninguém precisa se esforçar e o que o aprendizado cairá do céu, naturalmente.
Temos ouvido que esta medida causará uma verdadeira revolução na qualidade do ensino. Eu não acredito nisto. Aqui em Marabá com o advento da refeição em substituição à merenda escolar, pensava-se que o ensino sofreria uma grande mudança de qualidade. Nada disto se concretizou de fato. Outros graves problemas de estrutura e infraestrutura ainda persistem e as escolas ainda continuam no seu espaço mínimo de funcionamento.
A Progressão Automática também divide educadores. Para alguns o grande risco é de que o aluno promovido chegue ao final do ciclo com enormes deficiências ou, sem ter aprendido.
Acredito que com esta medida ficou oficialmente declarado um "bode espiatório" para o insucesso da educação. Desta maneira deixa-se de lado os diversos problemas e foca-se apenas em um. O MEC prefere não se aprofundar na questão polêmica da Educação, prefere não tentar resolvê-lo de uma vez por todas. Na minha visão a solução passa pela priorização da educação como ponto de desenvolvimento intelectual e de soberania nacional, com a implantação da Jornada Integral pois, lugar de aluno é na Escola.
Os recentes números e estudos acerca da educação, muitos publicados neste blog nos meses de dezembro de 2010 e janeiro de 2011 demonstram que o ensino patina sem sair do lugar. Como a educação não melhora temos a presente realidade, medidas que exigem o menor esforço (aos alunos) e menor investimento (aos entes públicos). Este é um grave problema. A Educação sempre foi e será um excelente investimento com retorno garantido mas, nunca é prioridade, infelizmente.
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