http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/02/desde-1998-em-sao-paulo-aprovacao-automatica-ainda-divide-opinioes.html
Crianças matriculadas no ensino fundamental de nove anos não devem ser reprovadas até o final do 3º ano. Essa é a recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicada na última quinta-feira, dia 9 de dezembro de 2010. Não se trata de uma obrigatoriedade, como explica o relator do processo, César Callegari, mas de um indicativo para as redes de ensino na tentativa de evitar a reprovação de alunos em início de aprendizagem.
"O combate à repetência não significa aprovar o aluno automaticamente, sem que ele passe por uma avaliação. O que propomos é que aprendizagem não seja interrompida, mas o professor deve continuar avaliando o aluno. Aos 6 anos, a criança não tem condições de passar por uma punição como a reprovação, que pode ser traumática", diz.
A aprovação automática é adotada em São Paulo há mais de dez anos, onde também divide opiniões. Os pais e professores não gostam nada. Já a Secretaria de Educação considera que a progressão continuada é um sucesso, porque praticamente acabou com a evasão escolar.
Desde 1998, as escolas públicas do estado de São Paulo mantêm o sistema de ensino chamado progressão continuada. O aluno só pode ser reprovado depois de cinco anos de estudo. Esse sistema de ciclos praticamente zerou a evasão escolar, mas trouxe resultados duvidosos quanto ao aproveitamento do aluno.
“A gente faz avaliação com os alunos, mas a situação tanto da sala de aula superlotada e nossas condições de trabalho dificultam esse processo avaliatório dentro da escola. Mesmo que a gente faça um processo de avaliação, no fim do ano a gente é pressionado, vem uma autoridade para que o aluno passe de ano e não tenha reprovação, a não ser em casos excepcionais”, opina a professora Ana Paula Pascarelli, diretora estadual da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Nas pesquisas, o índice de aprovação dos alunos da rede pública de São Paulo é um dos mais altos do Brasil. Isso significa que o estudante tem um dos melhores desempenhos do país?
“Você pode ter justamente aprovação porque não se reprova, mas na hora de fazer uma avaliação de aprendizagem a criança de São Paulo pode estar em uma situação inferior em relação a outras crianças de outros estados e de outras redes. Dentro da ideia do ciclo da progressão, a avaliação dessa criança até acontece ou pode acontecer no dia a dia. Mas tomar uma medida para superar essa dificuldade da criança é que nem sempre acontece. Então, ela acumula dificuldades”, comenta a pedagoga Inês Kisil Miskalo, coordenadiora da área de educação formal do Instituto Ayrton Senna.
Para a pedagoga do Instituto Ayrton Senna, o mais importante não são os números ou os índices. O que importa é unicamente o rendimento da criança na fase escolar.
“O ciclo precisaria ser olhado como uma distribuição do tempo de aprendizagem, respeitando o desenvolvimento da criança, mas transmitindo para ela e trabalhando com ela usando todo seu potencial a cada momento da sua vida escolar. Se o problema está em algum ponto, geralmente são pontos que podem ser superados rapidamente se eles forem olhados a tempo”, acrescenta Inês Miskalo.
Nesta semana, a Secretaria da Educação de São Paulo começou uma série de reuniões e ciclos de debates para avaliar a progressão continuada. A princípio, a ideia é seguir a orientação do MEC e reduzir o ciclo de cinco para três anos.
“Essa reorganização nossa não é para acabar com a progressão continuada. É para melhorar o sistema dentro da progressão continuada e ver se nós conseguimos que os indicadores de aprendizado, não apenas de repetência ou de evasão, mas os de aprendizado melhorem em níveis que São Paulo tem condições de fazer isso”, explica o secretário-adjunto João Cardoso Palma Filho.
Dados do último levantamento da Secretaria de Educação de São Paulo mostram que o índice de reprovação na última série do Ensino Fundamental foi baixo no ano passado: ficou em cerca de 6%. O estado de São Paulo Paulo empatou com Santa Catarina com a melhor nota, que avalia o ensino do 5º ao 9º ano em todo o país. A nota vai até 10, e São Paulo ficou com 4.5. Ou seja, a progressão continuada precisa ser muito bem aplicada e acompanhada.
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